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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) está investigando possíveis práticas abusivas por parte da companhia Azul Linhas Aéreas na operação da rota Tefé/Manaus. A apuração está sendo conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Tefé, que instaurou a Notícia de Fato nº 209.2025.000054 para averiguar a situação.
A investigação teve início após o recebimento do Ofício nº 69/2025, encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Tefé. O documento aponta uma série de irregularidades, incluindo a diminuição na quantidade de voos disponíveis, o aumento significativo no valor das passagens e indícios de deterioração nas condições das aeronaves que operam o trajeto.
Para dar andamento ao caso, o MPAM notificou a Azul Linhas Aéreas S/A, exigindo que a empresa forneça, em até 20 dias úteis, informações detalhadas sobre a frequência dos voos nos últimos 12 meses, a política de precificação aplicada na rota, os modelos de aeronaves utilizados e eventuais mudanças previstas no serviço.
Segundo o promotor de Justiça Vítor Rafael de Morais Honorato, os impactos têm sido sentidos diretamente pela população local.
O documento destaca também que o transporte aéreo é essencial para a região, considerando as características geográficas de Tefé e a necessidade de deslocamento para o acesso a serviços básicos.
A Notícia de Fato foi instaurada com base na Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e na Resolução nº 006/2015-CSMP, que regulamentam os procedimentos extrajudiciais a serem adotados pelo MP.
Com informações da Assessoria*
Por Victoria Medeiros, da Redação
Foto: Reprodução
